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Luiz Henrique Druziani

Piên (PR)
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Comentários

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Luiz Henrique Druziani
Comentário · há 10 anos

O Agravo de Instrumento no Novo CPC (com quadro comparativo)

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos
impecavel o trabalho, claro, conciso e prático
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Recomendações

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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Inteiro Teor · há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração: ED XXXXX-83.2013.8.26.0161 SP XXXXX-83.2013.8.26.0161

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000688926 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº XXXXX-83.2013.8.26.0161/50000,...
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Marcos Andrade, Advogado
Marcos Andrade
Comentário · há 10 anos

O Agravo de Instrumento no Novo CPC (com quadro comparativo)

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos
Estimado colega, aceite minhas congratulações pela objetividade e conteúdo discorridos na matéria em voga.

Extremamente útil ao demonstrar com clareza e linguagem de fácil entendimento os propósitos legais que ensejaram as alterações nesta modalidade recursal.

A única ressalva que faço para engrandecer ainda mais o trabalho do nobre colega é quanto à expansão do prazo de 10 para 15 dias, no qual poderia ter sido feita a referência legislativa, qual seja, o § 5º, do art. 1005, do NCPC/15, o qual dispõe:

"§ 5º - Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias."

É de se ressaltar, ainda, que estes tais 15 dias, são em dias úteis, como disposto no art. 219, do mesmo diploma legal, o que confere às partes um pouco mais de conforto para a apresentação do dito recurso, qual seja:

"Art. 219 - Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis".

No mais, irreparável o trabalho do colega, onde reitero as congratulações.
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Presidência da Republica
Presidência da Republica
Legislação · há 54 anos

LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973

Institui o Código de Processo Civil ....
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